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Consideram-se
pessoas idosas os homens e as mulheres com idade igual ou superior
a 65 anos, idade que em Portugal está associada à idade de reforma.
Quanto às designações, são utilizadas indiferentemente, pessoas
idosas ou com 65 e mais anos, dado não existir nenhuma norma específica
a nível nacional.
O envelhecimento
pode ser analisado sob duas grandes perspectivas:
Individualmente,
o envelhecimento assenta na maior longevidade dos indivíduos, ou
seja, o aumento da esperança média de vida.
O envelhecimento
demográfico, por seu turno, define-se pelo aumento da proporção
das pessoas idosas na população total. Esse aumento consegue-se
em detrimento da população jovem, e/ou em detrimento da população
em idade activa.
Em Portugal,
as alterações na estrutura demográfica estão bem patentes na comparação
das pirâmides de idades em 1960 e 2000.
Figura I.1 - Pirâmide de
Idades, Portugal 1960-2000
Entre 1960 e
2000 a proporção de jovens (0-14 anos) diminuiu de cerca de 37%
para 30%. Segundo a hipótese média de projecção de população mundial
das Nações Unidas, a proporção de jovens continuará a diminuir,
para atingir os 21% do total da população em 2050. Ao contrário,
a proporção da população mundial com 65 ou mais anos regista uma
tendência crescente, aumentando de 5,3% para 6,9% do total da população,
entre1960 e 2000, e para 15,6% em 2050, segundo as mesmas hipóteses
de projecção. De referir ainda que o ritmo de crescimento da
população idosa é quatro vezes superior ao da população jovem.
Em consequência
das diferentes dinâmicas regionais, e à semelhança do que se verifica
no Mundo, também no território nacional a distribuição da população
idosa não é homogénea.
Figura I.2 - Distribuição da População
idosa por concelhos, Portugal 2001
Fonte: INE / DME, Serviço de Geoinformação
Numa repartição
por NUTS II e tendo em conta os resultados provisórios
dos Censos 2001, verifica-se que o Norte detinha a mais baixa percentagem
de idosos no Continente. A maior importância relativa de idosos
pertencia ao Alentejo, seguido do Algarve e do Centro, deixando
transparecer uma faixa litoral bastante menos envelhecida. Às Regiões
Autónomas dos Açores e da Madeira pertenciam os menores níveis de
envelhecimento do país, ou seja, as zonas geográficas com níveis
de fecundidade mais elevados.
II.
Aspectos demográficos
Entre 1960
e 2001 o fenómeno do envelhecimento demográfico traduziu-se por
um decréscimo de cerca de 36% na população jovem e um incremento
de 140% da população idosa. A proporção da população idosa, que
representava 8,0% do total da população em 1960, mais que duplicou,
passando para 16,4% em 12 de Março de 2001, data do último Recenseamento
da População. Em valores absolutos, a população idosa aumentou
quase um milhão de indivíduos, passando de 708 570, em 1960,
para 1 702 120, em 2001, dos quais 715 073 homens e 987 047 mulheres.
Figura II.1 - Evolução
da Proporção da população jovem e idosa,
Portugal 1960 - 2001
Considerando,
por outro lado, os dados do Inquérito ao Emprego de 2001, determinaram-se
os níveis de instrução da população idosa com base nas categorias
da International Standard Classification of Education (ISCED)
utilizada pelas Nações Unidas. Pode verificar-se que
mais de metade da população com 65 e mais anos (55,1%) não tinha
qualquer nível de instrução, enquadrava-se no nível 0 do ISCED.
Esta proporção é superior no caso das mulheres (64,7% contra 41,3%
dos homens). Em segundo lugar surge o nível 1 detido por 37,0% dos
indivíduos idosos, com um peso relativo superior no caso dos homens
(48,0% contra 29,3% das mulheres). Os níveis 2 a 6 do ISCED somam
apenas 7,9% da população idosa, correspondendo a 3,4% os que detinham
o nível 2 e a 2,4% os que detinham os níveis 5 e 6.
Figura II.2 - Níveis de
instrução segundo o sexo, Portugal 2001
Pode
concluir-se que a população idosa detém, de um modo geral, baixos
níveis de instrução e, dentro desta, as mulheres registam níveis
mais baixos que os homens.
III.
Formação familiar
Estimativas
com base nos resultados provisórios dos Censos 2001 revelam que
em 32,5% das famílias clássicas residia pelo menos um idoso e as
famílias constituídas apenas por idosos representavam 17,5% do total
das famílias11. Entre 1991 e 2001 a proporção de famílias clássicas
com idosos (incluindo as famílias com idosos e outros e as de só
de idosos) aumentou cerca de 23%, passando de 30,8% para 32,5%.
Pode verificar-se, contudo, que enquanto as compostas por idosos
e outros viram a sua importância relativa diminuir ligeiramente,
as compostas apenas por idosos aumentaram cerca de 36% no período
intercensitário. De referir ainda que do total de famílias só de
idosos a grande maioria são constituídas por apenas um idoso (50,5%)
e por dois idosos (48,1%).
Figura III.1 - Evolução
das famílias clássicas segundo a sua composição,
Portugal 1991 e 2001
IV.
Aspectos socio-económicos
Os
resultados do Inquérito ao Emprego de 2001 revelam que a maioria
da população idosa era inactiva (81%), representando cerca de 74%
na população masculina e 86% na feminina.
Figura IV.1 - Estrutura da População
idosa inactiva, segundo o sexo, Portugal 2001
Como
é bem visível, os reformados constituem a parte mais importante
desta população: 97,1% nos homens e 76,9% nas mulheres. É entre
a categoria de domésticos que a diferença entre os sexos é mais
visível (19,0% entre os efectivos do sexo feminino e 0,2% entre
os do sexo masculino).
Em
termos globais, as mulheres idosas trabalham menos horas que os
homens com as mesmas idades. Segundo a mesma fonte, mais de 50%
das mulheres trabalha menos de 25 horas semanais, enquanto os homens
registam a maior proporção entre as 36-40 horas semanais, com valores
muito próximos aos verificados entre as 16-25 horas.
Durante
a década de 90, a duração média semanal do trabalho da população
idosa activa reduziu-se cerca de 10 horas semanais.
Para
concluir, resultados de estudos elaborados especificamente para
a população idosa revelam que os agregados constituídos por idosos
a viver sós registam as taxas mais elevadas de pobreza.
Considerando estes agregados, verifica-se que quer no que respeita
a condições de alojamento e posse de bens de equipamento e conforto,
quer no que se refere a taxas de pobreza entre homens e mulheres
a situação é mais desfavorável para os primeiros.
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