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O Inquérito às Condições de Vida e Rendimento, realizado em 2019 sobre rendimentos do ano de 2018, indica que 17,2% das pessoas estavam em risco de pobreza, menos 0,1 ponto percentual (p.p.) que em 2017.

A taxa de risco de pobreza correspondia, em 2018, à proporção de habitantes com rendimentos monetários líquidos (por adulto) inferiores a 6 014 euros anuais, ou seja, 501 euros por mês, mais 34 euros que no ano anterior.

A redução do risco de pobreza abrangeu em particular os menores de 18 anos (de 19,0% em 2017 para 18,5% em 2018) e a população idosa (de 17,7% para 17,3%). Apesar da redução do risco de pobreza infantil, em 2018 a presença de crianças num agregado familiar continuava a estar associada a um risco de pobreza acrescido.

De acordo com o indicador que conjuga as condições de risco de pobreza, de privação material severa e de intensidade laboral per capita muito reduzida, em 2019 existem cerca de 2,2 milhões de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social. A taxa de pobreza ou exclusão social é de 21,6%, idêntica à registada no ano anterior.

17,2% da população em rico de pobreza em 2018

Os resultados do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento, realizado em 2019 sobre rendimentos do ano anterior, indicam que 17,2% dos residentes estavam em risco de pobreza em 2018, mantendo-se a tendência para a redução do indicador (menos 0,1 p.p. que em 2017 e menos 3,2 p.p. que em 2003).

A taxa de risco de pobreza em 2018 correspondia à proporção de habitantes com rendimentos monetários líquidos anuais por adulto equivalente inferiores a 6 014 euros (501 euros por mês). Este limiar, ou linha de pobreza relativa, corresponde a 60% da mediana (10 023 euros) da distribuição dos rendimentos monetários líquidos.

A redução do risco de pobreza abrangeu em particular os menores de 18 anos, de 19,0% em 2017 para 18,5% em 2018, e a população idosa, de 17,7% para 17,3%.

A taxa de pobreza para os adultos em idade ativa foi de 16,9%, mais 0,2 p.p. que em 2017 (16,7%).

Em 2018, o risco de pobreza para as mulheres reduziu-se em 0,1 p.p. face ao ano anterior, de 17,9% para 17,8%, tendo-se mantido no caso dos homens (16,6%).

O risco de pobreza para a população empregada foi de 10,8% em 2018, mais 1,1 p.p. que no ano anterior.

Apesar da população desempregada continuar a diminuir, o aumento da linha de pobreza relativa em 2018 refletiu-se num novo aumento do risco de pobreza para a população desempregada: de 45,7% em 2017 para 47,5% em 2018.

Por seu turno, em 2018, o risco de pobreza para a população reformada diminuiu, com uma taxa de 15,2%, inferior em 0,5 p.p. em relação a 2017 (15,7%).

 
O risco de probreza continua a ser mais elevado nas regiões autónimas

Em 2018, tal como no ano anterior, apenas a Área Metropolitana de Lisboa tinha uma taxa de risco de pobreza significativamente inferior ao valor nacional: 13,3%, ou seja, menos 3,9 p.p. que o risco de pobreza nacional (17,2%).

Em contrapartida, as regiões autónomas dos Açores e da Madeira registavam taxas de risco de pobreza de 31,8% e 27,8%, respetivamente, bastante superiores ao valor nacional.

 

A privação material reduz-se em 2019

Os indicadores de privação material baseiam-se num conjunto de nove itens relacionados com as necessidades económicas e de bens duráveis das famílias, listados na Nota Técnica, e que são utilizados para calcular três indicadores:

 

Indicadores de privação material, Portugal, 2016-2019

Em 2019, para a maioria dos nove itens considerados, reduziu-se a proporção de residentes que referiram dificuldades económicas, destacando-se:

 

A taxa de risco de pobreza ou exclusão social mantém-se em 21,6%

A estratégia económica de crescimento da União Europeia para a década corrente, designada estratégia Europa 2020, define, entre outros objetivos, a redução do número de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social na União Europeia em, pelo menos, 20 milhões de pessoas até 2020.

Neste âmbito, definiu-se um indicador relativo à população em risco de pobreza ou exclusão social que conjuga as condições de pobreza relativa – pessoas com rendimentos anuais por adulto equivalente inferior ao limiar de pobreza – e de situação de privação material severa, com o conceito de intensidade laboral per capita muito reduzida (ver Nota Técnica).

Em 2019, 2 215 milhares de pessoas encontravam-se em risco de pobreza ou exclusão social (pessoas em risco de pobreza ou vivendo em agregados com intensidade laboral per capita muito reduzida ou em situação de privação material severa). Consequentemente, a taxa de pobreza ou exclusão social é de 21,6%, idêntica à registada no ano anterior.

 

Para saber mais ...

 

Nota Técnica
 
O Inquérito às Condições de Vida e Rendimento das Famílias (EU-SILC) é realizado em Portugal desde 2004, no quadro de legislação comunitária (Regulamento nº 1177/2003), que estabelece um sistema comunitário harmonizado de produção de estatísticas sobre a pobreza, privação e exclusão social.
Em Portugal, a informação é recolhida com periodicidade anual através de entrevistas presenciais assistidas por computador (CAPI, ou Computer Assisted Personal Interview em inglês). O questionário incorpora perguntas sobre o agregado familiar e também sobre as características pessoais de cada membro, em particular sobre os rendimentos de todos os membros com 16 ou mais anos. Em 2019, o inquérito dirigiu-se a 15 454 famílias, das quais 13 570 com resposta completa (recolha de dados sobre 33 081 pessoas; 28 783 com 16 e mais anos). 
A realização do inquérito visa a obtenção de resultados para o conjunto de todos os indivíduos que no período de referência residem no território nacional, com desagregação ao nível NUTS II a partir de 2018. Para o rendimento, este período de referência corresponde ao ano anterior àquele em que são realizadas as entrevistas.
Os resultados estimados são obtidos a partir dos ponderadores de agregado familiar e indivíduo, ajustados de acordo com a distribuição destas unidades por região, dimensão familiar, idade e sexo.
Os resultados definitivos do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento realizado em 2019 serão disponibilizados em maio de 2020.
 
Fonte: INE (26 de novembro de 2019), informação disponível no respetivo Destaque. Poderá aceder de forma gratuita ao Destaque integral em formato pdf e aos Quadros estatísticos em formato de folha de cálculo.
Conceitos acessíveis no Glossário do ALEA.
 
Intensidade da privação material: média de itens de privação material em carência na população em situação de privação material.
Linha de pobreza: limiar do rendimento abaixo do qual se considera que uma família se encontra em risco de pobreza. Este valor foi convencionado pela Comissão Europeia como sendo o correspondente a 60% da mediana do rendimento por adulto equivalente de cada país.
População em risco de pobreza ou exclusão social: indivíduos em risco de pobreza ou vivendo em agregados com intensidade laboral per capita muito reduzida ou em situação de privação material severa.

Taxa de privação material: proporção da população em que se verificam pelo menos três das nove dificuldades

a) Sem capacidade para assegurar o pagamento imediato de uma despesa inesperada próxima do valor mensal da linha de pobreza (sem recorrer a empréstimo); 

b) Sem capacidade para pagar uma semana de férias, por ano, fora de casa, suportando a despesa de alojamento e viagem para todos os membros do agregado;

c) Atraso, motivado por dificuldades económicas, em algum dos pagamentos regulares relativos a rendas, prestações de crédito ou despesas correntes da residência principal, ou outras despesas não relacionadas com a residência principal;

d) Sem capacidade financeira para ter uma refeição de carne ou de peixe (ou equivalente vegetariano), pelo menos de 2 em 2 dias;

e) Sem capacidade financeira para manter a casa adequadamente aquecida;

f) Sem disponibilidade de máquina de lavar roupa por dificuldades económicas;

g) Sem disponibilidade de televisão a cores por dificuldades económicas;

h) Sem disponibilidade de telefone fixo ou telemóvel, por dificuldades económicas;

i) Sem disponibilidade de automóvel (ligeiro de passageiros ou misto) por dificuldades económicas.

Taxa de privação material severa: proporção da população em que se verificam pelo menos quatro das nove dificuldades descritas em Taxa de privação material.
Taxa de risco de pobreza: proporção da população cujo rendimento equivalente se encontra abaixo da linha de pobreza definida como 60% do rendimento mediano por adulto equivalente.

 

Alguns títulos da divulgação na Comunicação Social

 

A evolução recente dos indicadores de pobreza, desigualdade e exclusão social…

A recente publicação pelo INE dos principais indicadores de desigualdade, pobreza e exclusão social obtidos a partir do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento realizado em 2019.

Um dos aspetos mais salientes dos novos dados está no aumento do rendimento mediano das famílias e, em consequência, do crescimento do valor do limiar de pobreza.

In Portugal Desigual

 

17% dos portugueses têm menos de 501 euros mas risco de pobreza baixou

A taxa de risco de pobreza recuou uma décima no ano passado, afetando 17,2% da população, divulgou o Instituto Nacional de Estatística esta terça-feira. Apesar da descida, a mais tímida desde há quatro anos seguidos, ainda há cerca de 2,2 milhões de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social.

In Jornal de Notícias

 

Taxa de pobreza e exclusão baixou e Portugal alcançou média da União Europeia

O Inquérito às Condições de Vida e Rendimento foi feito em 2018 com base nos rendimentos do ano anterior. Pelos cálculos do Instituto Nacional de Estatística (INE), era pobre quem auferia um rendimento anual inferior a 5607 euros (467 euros por mês). E estavam nessa situação 1,8 milhões de pessoas.…

In Público

 

Crianças são as mais afetadas pela pobreza em Portugal e há cerca de 330 mil em risco

Crianças são as mais afetadas pela pobreza em Portugal e há cerca de 330 mil em risco…

In Sic Notícias

 

Risco de pobreza em Portugal no nível mais baixo desde que há registo

O risco de pobreza desceu quase todos os anos, desde 2003, salvo durante o período da troika; em 2013 e 2014, este indicador abarcava 19,5% da população

In Expresso

 

Risco de pobreza em Portugal é o mais baixo de sempre

A taxa de risco de pobreza é a mais baixa de sempre, 17,3% da população, mas incluindo as prestações sociais como pensões e subsídios. E ainda não atingimos a média da UE…

In Diário de Notícias