Em 1998 havia no Continente cerca de 3,3 milhões de alojamentos clássicos ocupados como residência habitual, distribuídos regionalmente como consta do Gráfico 1.
Gráfico 1 - Alojamentos clássicos ocupados como residência habitual,
por NUTS II, em % do total do Continente
Fazendo a desagregação do parque por época de construção (Quadro 1), verifica-se que cerca de 31% do total de alojamentos no Continente terão sido construídos depois de 1980 (cerca de 10% após 1990). A distinção entre moradias e apartamentos revelou-se crucial para a caracterização do parque habitacional ocupado como residência habitual.
O peso relativo dos diferentes regimes de ocupação (casa própria vs. arrendamento) e a importância do recurso a crédito para acesso à habitação própria, por exemplo, estão fortemente associados ao tipo de edifício. O Gráfico 2 mostra o peso relativo destes dois tipos de alojamento em cada uma das NUTS II e para o Continente.
Distribuição dos alojamentos clássicos ocupados
como residência habitual segundo a época de construção (%)
Gráfico 2 - Alojamentos clássicos ocupados como
residência habitual, por tipo de edifício (em %)
O peso dos apartamentos só ultrapassa o das moradias na região de Lisboa e Vale do Tejo (65,4% contra 34,6%). No Norte e no Algarve as moradias representavam, respectivamente, 64,3% e 63,4% do parque habitacional ocupado como residência habitual, subindo estas percentagens para 78% nas regiões Centro e Alentejo. No conjunto do território continental as moradias representavam cerca de 57% do total.
Gráfico 3 - Regimes de ocupação dos alojamentos
clássicos ocupados como residência habitual, por NUTS II (%)
A habitação própria é o regime de ocupação dominante em todas as regiões do Continente. Em 1998, os alojamentos ocupados pelo seu proprietário representariam cerca de 64% do total de alojamentos clássicos ocupados como residência habitual no território continental. O peso da ocupação própria é particularmente elevado na região Centro, 78,7%, sendo relativamente mais reduzido nas regiões do Norte, 58%, e de Lisboa e Vale do Tejo, 60,8% (Gráfico 3).
Para saber mais...
No quadro do desenvolvimento dos projectos estatísticos da área "Habitação", o Instituto Nacional de Estatística tem vindo a realizar um sub-projecto intitulado "Características do Parque Habitacional", cujo objectivo essencial é fornecer informação estatística de natureza estrutural sobre o parque habitacional ocupado como residência habitual, designadamente em matéria de:
· características físicas e estado de conservação dos alojamentos;
· formas de provisão e regimes de ocupação do parque habitacional ocupado como residência habitual;
· formas de financiamento do acesso à habitação própria (compra ou construção/ reconstrução) e esforço financeiro com a habitação nos diferentes regimes de ocupação; e
· percurso habitacional e mobilidade das famílias.
Algumas definições:
- Arrendamento - Contrato pelo qual uma das partes concede à outra o gozo temporário de um alojamento, no todo ou em parte, mediante retribuição (renda).
- Edifício - Construção independente, coberta, limitada por paredes exteriores ou paredes meias que vão das fundações à cobertura, destinada a servir de habitação (com um ou mais fogos/alojamentos) ou outros fins.
- Fogo/Alojamento familiar clássico - Local distinto e independente, constituído por uma divisão ou conjunto de divisões e seus anexos, num edifício de carácter permanente ou uma parte distinta do edifício (do ponto de vista estrutural), que, considerando a maneira como foi construído, reconstruído, ampliado ou transformado, se destina a servir de habitação, normalmente, apenas de uma família/agregado doméstico privado. Deve ter uma entrada independente que dê acesso (quer directamente, quer através de um jardim ou um terreno) a uma via ou a uma passagem comum no interior do edifício (escada, corredor ou galeria, etc.). As divisões isoladas, manifestamente construídas, ampliadas ou transformadas para fazer parte do fogo/alojamento familiar clássico são consideradas como parte integrante do mesmo.
- Tipologia de arrendamento do edifício - Considera-se a possibilidade de o alojamento estar arrendado (mobilado ou não pelo senhorio), subarrendado ou noutra situação (cedido, porteiros, etc.).
- Regime de Propriedade do Alojamento - Tipologia de entidades proprietárias do alojamento. Os alojamentos poderão ser propriedade dos seus ocupantes ou de outras entidades: particulares/empresas privadas, Estado ou instituições públicas autónomas, empresas públicas, autarquias locais, caixas e outras instituições sem fins lucrativos ou cooperativas de habitação.
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