O envelhecimento da população portuguesa tem vindo a acentuar-se quer pela base da pirâmide etária, com a diminuição da população jovem, quer pelo topo com o incremento da população idosa. A pirâmide de idades deixou de ser triangular e apresenta um estreitamento na base, como resultado da baixa da fecundidade e um alargamento no topo decorrente da maior longevidade. Assiste-se assim, ao fenómeno da "inversão" da pirâmide de idades.

Pirâmide Etária, Portugal 1960-1998

A estrutura etária da população continuará a sofrer alterações nos próximos anos, sendo previsível que a população idosa ultrapasse em número a população jovem, entre 2010 e 2015. Serão mantidas ou mesmo acentuar-se-ão as diferenças entre os sexos, com níveis de envelhecimento mais significativos nas mulheres. Como consequência, a população idosa reforçará a sua importância relativa e a sua tendência de envelhecimento e feminização.

População residente por grupos etários, Portugal, 1960 - 1998

O grupo dos jovens, que em 1960 representava 29,2% do total da população, viu essa posição reduzir-se a 16,9% em 1998. Simultaneamente, o grupo dos idosos não deixou de crescer e elevou-se de 8,0% para 15,2% no mesmo período. O fenómeno do envelhecimento traduziu-se por um decréscimo de 35,1% na população jovem, isto é, com idades compreendidas entre os 0 e os 14 anos, e um incremento de 114,4% na população idosa, ou seja, com 65 e mais anos.

Excedente de mulheres acentua-se na população idosa

Em 1960, existiam 92 homens por cada 100 mulheres em Portugal. Passados cerca de 40 anos, a relação de masculinidade subiu ligeiramente para 93. Este indicador atingiu os valores mais baixos nos anos de forte emigração das décadas de 60 e 70 (o mínimo foi atingido em 1973 com o valor de 88,9) em resultado de uma emigração essencialmente masculina. A relação de masculinidade diminui à medida que se avança na idade, devido essencialmente ao fenómeno da sobre- mortalidade masculina nas diferentes idades. Em 1960 residiam em Portugal apenas 66 homens idosos por cada 100 mulheres idosas; em 1998 eram aproximadamente 69. A relação de masculinidade da população idosa atingiu o valor mínimo em 1965 (64,1) e o máximo em 1991 (70,9), ano a partir do qual não cessou de descer até se situar nos 69,3 em 1998. Nas idades acima dos 74 anos a relação de masculinidade é ainda mais reduzida passando do valor de 56 em 1960 para 59 em 1998.

Em 1998, o Alentejo é a região mais envelhecida, por oposição aos Açores, a região mais jovem

A repartição de idosos não é homogénea no território nacional como resultado das diferentes evoluções demográficas regionais. A região Norte detinha, tanto em 1990 (11,4%) como em 1998 (12,8%) a mais baixa percentagem de idosos no Continente como resultado das elevadas taxas de natalidade observadas.

População com 65 e mais anos, por sexo (%), NUTS II, 1990/1998

A maior importância relativa de idosos em 1998 (21,6%) pertencia ao Alentejo, tal como já acontecia em 1990 (19,3%). Esta situação decorre da evolução demográfica do Alentejo se caracterizar por crescimentos efectivos negativos, o que implicou perda de população em todos os grupos etários, excepto no grupo dos 65 e mais anos. A R.A. dos Açores (11,9%) substituiu a R. A. da Madeira (12%) em 1998, passando a pertencer-lhe o lugar de região com menor nível de envelhecimento.

Para saber mais...

A Assembleia Geral das Nações Unidas, através da resolução 47/5 de 16 de Outubro de 1992, proclamou 1999 como o Ano Internacional das Pessoas Idosas, subordinado ao tema "Uma Sociedade para todas as Idades". O Instituto Nacional de Estatística, atento à actualidade do fenómeno do envelhecimento populacional, uma característica dos países desenvolvidos, desenvolveu um estudo (Gerações Mais Idosas) com o objectivo de apresentar a evolução das características demográficas das pessoas idosas em Portugal no final do século e delinear um retrato das suas condições económicas e sociais. A informação apresentada é um resumo do referido estudo.

Algumas definições:

• Acréscimo Populacional - diferença entre os efectivos populacionais em dois fins de ano consecutivos ou soma do saldo natural e do saldo migratório.
• Esperança de Vida à Idade X - número médio de anos que um indivíduo pode esperar viver em determinada idade se se mantiverem constantes as taxas de mortalidade observadas no momento (ano de observação).
• Esperança de Vida à Nascença - número médio de anos que um indivíduo pode esperar viver, se submetido, desde o nascimento, às taxas de mortalidade observadas no momento (ano de observação).
• Índice de Dependência de Idosos - quociente entre a população idosa (65 e mais anos) e a população em idade activa (dos 15 aos 64 anos).
• Índice de Envelhecimento - quociente entre a população idosa (65 e mais anos) e a população jovem (dos 0 aos 14 anos).
• Índice de Longevidade - relação entre a população de 75 e mais anos e a população de 65 e mais anos. Trata-se de um indicador adicional de medida de envelhecimento de uma população.
• População Idosa - conjunto de indíviduos com 65 e mais anos de idade.
• Relação de Masculinidade - quociente entre os efectivos populacionais do sexo masculino de um determinado ano e os efectivos populacionais do sexo feminino no mesmo ano.
• Saldo Migratório - diferença entre o número de imigrantes registado num determinado ano e o número de emigrantes registado no mesmo ano.
• Saldo Natural ou Excedente Vidas - diferença entre o número de nados-vivos ocorrido num determinado ano e o número de óbitos ocorrido no mesmo ano.
• Sobremortalidade masculina - designação utilizada para qualificar o excesso de mortalidade masculina em relação à feminina.
• Taxa de Mortalidade - quociente entre o número de óbitos ocorrido num determinado ano e a População Média desse mesmo ano.
• Taxa de Crescimento Efectivo - quociente entre o Acréscimo Populacional e a população média num determinado ano.
• Taxa Média de Crescimento Anual da População - variação média anual da população no período considerado.

Para encontrar mais informação sobre esta área temática consulte, no ALEA, o Dossier Temático n.º 1 - Dossiers e Recursos.

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