Em 1998, as câmaras municipais despenderam em actividades culturais mais de 79 milhões de contos, a que corresponde cerca de 7 900$00 per capita. Embora este tipo de despesa tenha aumentado cerca de 4% face ao ano anterior, o esforço financeiro das autarquias nesta área, ou seja, a proporção da despesa afecta à cultura em relação ao total das despesas, não se alterou substancialmente, passando de 8,6% em 1997, para 8,7% em 1998.
Percentagem das despesas em cultura no total
das despesas das Câmaras Municipais
O domínio "Jogos e Desportos" é aquele em que as autarquias mais despenderam: 35 milhões de contos em 1998, representando 44% do total das despesas em cultura. O valor restante foi repartido pelos outros domínios, sendo de salientar o "Património Cultural", com 12% do total e as "Publicações e Literatura", com 10%. Realça-se que mais de 48% da despesa autárquica em cultura é relativa a investimento.
Estrutura das despesas em cultura das
Câmaras Municipais, por domínios - 1998
Em termos regionais, verifica-se que é na região do Alentejo que as autarquias afectam uma maior parte do seu orçamento à cultura, com cerca de 13% das despesas totais.
Percentagem das despesas em cultura no total
das despesas das Câmaras Municipais, por região - 1998
Todavia, em termos absolutos, é a região Norte que participa com a maior fatia das despesas municipais do país, cerca de 33%, ou seja, mais de 26 milhões de contos, seguida da região de Lisboa e Vale do Tejo com 31%.
Para saber mais...
A informação apresentada pertence à publicação Estatísticas da Cultura, Desporto e Recreio 1998, nomeadamente, ao capítulo do Financiamento Público das Actividades Culturais.
O financiamento público das actividades culturais divide-se em diversas rubricas ou domínios, que de seguida são enumeradas. Os domínios Património Cultural e Jogos e Desporto, devido à sua importância relativa, incluem descritivos exaustivos dos itens que os constituem.
- Património Cultural - inclui: Monumentos, centros históricos e sítios protegidos (compreendem habitualmente antiguidades históricas, castelos, fortalezas, edifícios civis públicos, edifícios civis privados, edifícios militares); Arquivos (toda a instituição pública ou privada de arquivos, encarregada da conservação de documentos institucionais ou privados independentemente do tipo de documentação); Museus (as instituições visadas abrangem as principais categorias seguintes: belas artes e artes aplicadas, arqueologia e história natural, ciências exactas e técnicas, etnografia e antropologia); Escavações arqueológicas (apoio ou participação directa em acções de salvaguarda, recuperação ou estudo de trabalhos em estações arqueológicas) e Outras actividades (operações de salvaguarda e valorização dos monumentos, centros históricos e sítios protegidos não discriminados nas rubricas anteriores. Incluem-se despesas de conservação de formas particulares do património cultural, tais como rituais, festas, actuações etnográficas, etc.);
- Publicações e Literatura - inclui: Edição de jornais e outras publicações periódicas; Edição e aquisição de livros; Bibliotecas e Outras actividades;
- Música - inclui: Apoios a bandas, coros e tunas; Espectáculos musicais; Espectáculos líricos; Apoio ao folclore; Apoios à constituição, guarda roupa, ou subsídios diversos (deslocações, alojamento, etc.) a grupos ou ranchos folclóricos e à sua exibição pública e Outras actividades;
- Artes Cénicas - inclui: Espectáculos teatrais; Espectáculos de bailado; Festivais; Apoios a grupos cénicos; Apoios atribuídos aos grupos cénicos não decorrentes da exibição dos mesmos e Outras actividades;
- Artes Plásticas - inclui: Edição, produção e aquisição; Exposições; Divulgação e Outras actividades;
- Cinema e Fotografia - inclui: Criação cinematográfica; Festivais e ciclos de cinema; Animação e vídeo; Fotografia e Outras actividades;
- Radiodifusão e Televisão - inclui: Televisões locais; Rádios locais e Outras actividades;
- Actividades Socioculturais - inclui: Apoio a manifestações culturais; Apoios a associações culturais; Apoio ao artesanato e Outras activRecintos Culturais - inclui: Cine-teatros; Polivalentes culturais e Outros recintos;
- Jogos e Desportos - inclui: Actividades desportivas (Despesas decorrentes de apoios à prática de jogos e modalidades desportivas, quer organizadas pela própria Câmara quer de apoio a iniciativas de outras entidades; Associações desportivas: Financiamento a grupos desportivos, doado globalmente e gerido por aqueles. As associações de carácter cultural, recreativo e desportivo devem ser consideradas, no caso de as verbas despendidas não poderem ser discriminadas, segundo a sua actividade principal); Construção e manutenção de edifícios (Consideram-se os recintos próprios ou alheios, financiados pela Câmara a fundo perdido postos à disposição dos munícipes em geral ou de membros de colectividades locais. Incluem-se nesta rubrica: estádios, campos de jogos, circuitos de manutenção, recintos desportivos polivalentes, piscinas e outras instalações para a prática desportiva) e Outras actividades (Consideram-se todos os financiamentos a jogos e desportos não incluídos anteriormente).
Para encontrar mais informação sobre esta área temática, consulte as Estatísticas do Desporto, Cultura e Recreio 1998, publicadas anualmente pelo INE.
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