(As expressões sublinhadas encontram-se explicadas no final do texto.)

 

I. Enquadramento geral

Consideram-se pessoas idosas os homens e as mulheres com idade igual ou superior a 65 anos, idade que em Portugal está associada à idade de reforma. Quanto às designações, são utilizadas indiferentemente, pessoas idosas ou com 65 e mais anos, dado não existir nenhuma norma específica a nível nacional.

O envelhecimento pode ser analisado sob duas grandes perspectivas:

Individualmente, o envelhecimento assenta na maior longevidade dos indivíduos, ou seja, o aumento da esperança média de vida.

O envelhecimento demográfico, por seu turno, define-se pelo aumento da proporção das pessoas idosas na população total. Esse aumento consegue-se em detrimento da população jovem, e/ou em detrimento da população em idade activa.

Em Portugal, as alterações na estrutura demográfica estão bem patentes na comparação das pirâmides de idades em 1960 e 2000.

Figura I.1 - Pirâmide de Idades, Portugal 1960-2000

Entre 1960 e 2000 a proporção de jovens (0-14 anos) diminuiu de cerca de 37% para 30%. Segundo a hipótese média de projecção de população mundial das Nações Unidas, a proporção de jovens continuará a diminuir, para atingir os 21% do total da população em 2050. Ao contrário, a proporção da população mundial com 65 ou mais anos regista uma tendência crescente, aumentando de 5,3% para 6,9% do total da população, entre1960 e 2000, e para 15,6% em 2050, segundo as mesmas hipóteses de projecção. De referir ainda que o ritmo de crescimento da população idosa é quatro vezes superior ao da população jovem.

Em consequência das diferentes dinâmicas regionais, e à semelhança do que se verifica no Mundo, também no território nacional a distribuição da população idosa não é homogénea.

Figura I.2 - Distribuição da População idosa por concelhos, Portugal 2001

                    Fonte: INE / DME, Serviço de Geoinformação

Numa repartição por NUTS II e tendo em conta os resultados provisórios dos Censos 2001, verifica-se que o Norte detinha a mais baixa percentagem de idosos no Continente. A maior importância relativa de idosos pertencia ao Alentejo, seguido do Algarve e do Centro, deixando transparecer uma faixa litoral bastante menos envelhecida. Às Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira pertenciam os menores níveis de envelhecimento do país, ou seja, as zonas geográficas com níveis de fecundidade mais elevados.

 

II. Aspectos demográficos

Entre 1960 e 2001 o fenómeno do envelhecimento demográfico traduziu-se por um decréscimo de cerca de 36% na população jovem e um incremento de 140% da população idosa. A proporção da população idosa, que representava 8,0% do total da população em 1960, mais que duplicou, passando para 16,4% em 12 de Março de 2001, data do último Recenseamento da População. Em valores absolutos, a população idosa aumentou quase um milhão de indivíduos, passando de 708 570, em 1960, para 1 702 120, em 2001, dos quais 715 073 homens e 987 047 mulheres.

Figura II.1 - Evolução da Proporção da população jovem e idosa, Portugal 1960 - 2001

Considerando, por outro lado, os dados do Inquérito ao Emprego de 2001, determinaram-se os níveis de instrução da população idosa com base nas categorias da International Standard Classification of Education (ISCED) utilizada pelas Nações Unidas. Pode verificar-se que mais de metade da população com 65 e mais anos (55,1%) não tinha qualquer nível de instrução, enquadrava-se no nível 0 do ISCED. Esta proporção é superior no caso das mulheres (64,7% contra 41,3% dos homens). Em segundo lugar surge o nível 1 detido por 37,0% dos indivíduos idosos, com um peso relativo superior no caso dos homens (48,0% contra 29,3% das mulheres). Os níveis 2 a 6 do ISCED somam apenas 7,9% da população idosa, correspondendo a 3,4% os que detinham o nível 2 e a 2,4% os que detinham os níveis 5 e 6.

Figura II.2 - Níveis de instrução segundo o sexo, Portugal 2001

Pode concluir-se que a população idosa detém, de um modo geral, baixos níveis de instrução e, dentro desta, as mulheres registam níveis mais baixos que os homens.

 

III. Formação familiar

Estimativas com base nos resultados provisórios dos Censos 2001 revelam que em 32,5% das famílias clássicas residia pelo menos um idoso e as famílias constituídas apenas por idosos representavam 17,5% do total das famílias11. Entre 1991 e 2001 a proporção de famílias clássicas com idosos (incluindo as famílias com idosos e outros e as de só de idosos) aumentou cerca de 23%, passando de 30,8% para 32,5%. Pode verificar-se, contudo, que enquanto as compostas por idosos e outros viram a sua importância relativa diminuir ligeiramente, as compostas apenas por idosos aumentaram cerca de 36% no período intercensitário. De referir ainda que do total de famílias só de idosos a grande maioria são constituídas por apenas um idoso (50,5%) e por dois idosos (48,1%).

Figura III.1 - Evolução das famílias clássicas segundo a sua composição, Portugal 1991 e 2001

 

IV. Aspectos socio-económicos

Os resultados do Inquérito ao Emprego de 2001 revelam que a maioria da população idosa era inactiva (81%), representando cerca de 74% na população masculina e 86% na feminina.

Figura IV.1 - Estrutura da População idosa inactiva, segundo o sexo, Portugal 2001

Como é bem visível, os reformados constituem a parte mais importante desta população: 97,1% nos homens e 76,9% nas mulheres. É entre a categoria de domésticos que a diferença entre os sexos é mais visível (19,0% entre os efectivos do sexo feminino e 0,2% entre os do sexo masculino).

Em termos globais, as mulheres idosas trabalham menos horas que os homens com as mesmas idades. Segundo a mesma fonte, mais de 50% das mulheres trabalha menos de 25 horas semanais, enquanto os homens registam a maior proporção entre as 36-40 horas semanais, com valores muito próximos aos verificados entre as 16-25 horas.

Durante a década de 90, a duração média semanal do trabalho da população idosa activa reduziu-se cerca de 10 horas semanais.

Para concluir, resultados de estudos elaborados especificamente para a população idosa revelam que os agregados constituídos por idosos a viver sós registam as taxas mais elevadas de pobreza. Considerando estes agregados, verifica-se que quer no que respeita a condições de alojamento e posse de bens de equipamento e conforto, quer no que se refere a taxas de pobreza entre homens e mulheres a situação é mais desfavorável para os primeiros.

 

Para saber mais...

Esta actualidade é uma síntese de um estudo elaborado pelo Instituto Nacional de Estatística em sintonia com a II Assembleia Mundial sobre o Envelhecimento, que teve lugar em Madrid, entre 8 e 12 de Abril de 2002, com o objectivo de traçar um plano internacional para o envelhecimento.

• Idade activa - População entre os 15-64 anos (activa ou potencialmente activa). Dos 0-14 anos é considerado população jovem e 65 e mais anos população idosa.
• NUTS - Nomenclaturas de Unidades Territoriais para Fins Estatísticos: Divisão e classificação do território nacional em unidades territoriais estatísticas equivalentes às dos outros Estados Membros da União Europeia; Para consultar esta nomenclatura aceda aqui.
• ISCED (International Standard Classification of Education) - O nível 0 corresponde à educação pré-escolar ( a não frequência escolar também se enquadra neste nível); o nível 1 corresponde aos 1º e 2º ciclos do ensino básico; o nível 2 correspncia no sistema eonde ao 3º ciclo do ensino básico; o nível 3 corresponde ao ensino secundário; o nível 4 não encontra correspondêducativo nacional (corresponde a um ensino pós-secundário que não é ensino superior); o nível 5 corresponde ao ensino superior que engloba bacharelato, licenciatura, DESE, pós-licenciatura e mestrado; e o nível 6 ao grau de doutoramento.

Para consultar a versão integral do estudo efectuado pelo Instituto Nacional de Estatística aceda aqui.