(As expressões sublinhadas encontram-se explicadas no final do texto.)
Em Portugal, no ano transacto, nasceram 112 774 nados-vivos, de mães residentes em território nacional, e faleceram 567 crianças com menos de 1 ano de idade. A taxa de mortalidade infantil, referente a 2001, resultante dos mencionados acontecimentos, apresentou um valor de 5,0‰ (5 óbitos de crianças com menos de 1 ano por 1000 nados-vivos). O valor desta taxa, verificado em 2000, foi de 5,5‰, o que corresponde a uma quebra, nestes dois últimos anos, de 14,3%.
No âmbito das mudanças demográficas ocorridas em Portugal, nas 4 décadas precedentes, é bastante expressiva a baixa progressiva da taxa de mortalidade infantil. Este relevante indicador demográfico e social, que atingia o valor de 77,5‰ (permilagem), em 1960, caindo para 24,3‰, em 1980 e, em 2001, para 5,0‰, confirma a evolução positiva das condições de vida em Portugal no período referenciado.
Gráfico 1 - Evolução da taxa de mortalidade infantil (1960 - 2001)
Na análise por sexos, constata-se, desde 1960, que a mortalidade infantil no sexo masculino é, de modo sistemático, superior à do sexo feminino, em qualquer um dos anos desta série. Em 2001, os valores da taxa de mortalidade infantil masculina e feminina foram, respectivamente, de 5,7‰ e 4,3‰.
No contexto da União Europeia (UE), como se pode verificar no gráfico 2 que seguidamente se apresenta, Portugal registava, em 1985, a mais elevada taxa de mortalidade infantil (17,8‰), relativamente aos outros países da UE. Para o mesmo ano, a média europeia situava-se nos 9,5 óbitos infantis por mil nados-vivos.
Em 2000 , embora Portugal tenha registado uma taxa de mortalidade infantil de 5,5‰, acima da média da UE (4,9‰), deixou entretanto de ocupar o último lugar dos países comunitários, encontrando-se numa posição mais favorável que a Grécia, Irlanda e Reino Unido. Entre os estados membros da União Europeia, Portugal registou , entre 1985 e 2000, a maior variação na descida da taxa de mortalidade infantil, equivalente a -69,1%, enquanto que a variação média observada no conjunto da UE foi de -48,4%.
Gráfico 2 - Evolução da taxa de mortalidade infantil nos países da União Europeia (1985/2000)
Fonte: EUROSTAT
Apesar de, progressivamente, se alcançarem valores mais baixos na incidência da mortalidade infantil, ainda subsistem algumas diferenças quando se observam as taxas segundo a distribuição geográfica. Em 2001, ao nível regional da Nomenclatura de Unidades Territoriais para Fins Estatísticos (NUTS II), o valor mais elevado da taxa de mortalidade infantil ocorreu na Região Autónoma da Madeira (8,2‰). Acima da média nacional encontram-se a região Norte (5,9‰) e a Região Autónoma dos Açores (5,1‰). Nas restantes regiões, a incidência da mortalidade infantil situou-se abaixo da média de Portugal. Na região de Lisboa e Vale do Tejo e na região do Algarve, ocorreram em ambas 4,3 óbitos infantis por mil nados-vivos. As regiões Centro e Alentejo registaram, respectivamente, uma taxa de 3,8‰ e de 3,6‰. Sobre a evolução, ao nível regional, da taxa de mortalidade infantil, entre os ano 2000 e 2001, na maioria das regiões (NUTS II) verificou-se a tendência para a diminuição desta taxa. Apenas a região Norte e a Região Autónoma da Madeira contrariam ligeiramente esta tendência decrescente, verificando-se no Norte um aumento de 5,8‰ para 5,9‰ e na Madeira de 8,1‰ para 8,2‰.
Gráfico 3 - Taxas de mortalidade infantil, segundo as regiões (NUTS II) (2000/2001)
Para saber mais...
- Mortalidade infantil - Óbitos de crianças nascidas vivas, que faleceram com menos de um ano de idade.
- Taxa de mortalidade infantil - Número de óbitos de crianças com menos de um ano ocorrido durante um certo período de tempo, normalmente o ano, referido ao número de nados-vivos do mesmo período (habitualmente número de óbitos de crianças com menos de um ano por 1000 nados-vivos).
Para encontrar mais informação sobre esta área temática, pode consultar as Estatísticas Demográficas (publicadas anualmente pelo INE).
