(As expressões sublinhadas encontram-se explicadas no final do texto.)

No ano de 2001, realizaram-se 58 390 casamentos em Portugal, menos 8,4% que os 63 752 realizados em 2000. Quanto aos divórcios em 2001, verificou-se um ligeiro decréscimo (-1,3%) no número de divórcios decretados (19 044), contra os 19 302 decretados em 2000.

Na análise retrospectiva à nupcialidade em Portugal constata-se que, na década de 70, o número médio de casamentos celebrados por ano atingiu o valor mais elevado desde que há informação estatística sobre o facto (86 595), sendo 1975 o ano recorde com a ocorrência de 103 125 casamentos. Nos anos 80, inicia-se a tendência decrescente dos casamentos celebrados. Nesta década, o número médio de casamentos por ano foi de 72 058; chegando aos anos 90, acentua-se a tendência que se tem verificado na evolução dos casamentos, quer em número de ocorrências (decréscimo) quer na forma de celebração (diminuição dos católicos e aumento relativo dos civis), uma constante nos últimos dois anos (2000 e 2001).

Na análise retrospectiva à divorcialidade em Portugal, saliente-se o facto de só a partir de 1975 a dissolução do casamento por divórcio ser legalmente reconhecida para todos os cidadãos portugueses. Assim, observa-se que na década de 70, entre 1975 e 1979, a média de divórcios por ano situava-se nos 4 794 casos. Nos anos 80, a média de divórcios por ano aumenta para 7 947, o que corresponde, face à média observada na segunda metade dos anos 70, a um acréscimo proporcional de 65,8%. Entre 1990 e 1999, os divórcios continuam em alta, cerca de 13 093 por ano. A média de divórcios dos dois últimos anos (2000 e 2001), continua a aumentar (19 173 ocorrências), em que cada vez mais são por mútuo consentimento (86,5%), e cada vez menos litigiosos (13,2%).

Ao analisar-se a relação entre os casamentos celebrados e a população residente, a taxa de nupcialidade numa análise referente aos últimos 10 anos, apresenta algumas alterações ao longo deste período. De 1992 para 2001, em Portugal, a taxa de nupcialidade baixou de 7,0 para 5,7 casamentos por mil habitantes, equivalente a um decréscimo de 23,7%. Focando apenas as regiões (NUTS II), onde estas taxas atingiram os valores máximos e mínimos, entre 1992 e 2001, a quebra da taxa de nupcialidade foi nos Açores de 8,4‰ para 6,9‰, e no Alentejo de 5,1‰ para 4,4‰ (permilagens).

Uma análise à relação entre os divórcios e a população residente mostra que a taxa de divorcialidade, em Portugal, nos últimos 10 anos, entre 1992 e 2001, passou de 1,2 para 1,8 divórcios por mil habitantes, equivalente a um acréscimo de 54,6%. Em 2001, as regiões que apresentam taxas de divorcialidade superiores à média nacional são por ordem de grandeza as seguintes: Lisboa e Vale do Tejo (2,4‰), Algarve (2,3‰) e Açores (2,1‰) enquanto o Norte é a região do país onde a taxa de divórcios apresenta o menor valor (1,4‰).

Desde o início da década de 90, a evolução dos casamentos por idade dos cônjuges vem evidenciando uma importância relativa de alguns grupos etários, confirmando o facto de que os portugueses casam cada vez mais tarde, em particular os homens. Actualmente, o grupo etário dos 25 aos 29 anos passou a ser a classe modal na distribuição dos casamentos por idades, tanto nos homens como nas mulheres. Se, há dez anos (1992), 22,7% dos homens e apenas 15% das mulheres casavam com mais de 30 anos, no ano passado, esta proporções subiram para cerca de 32% nos cônjuges masculinos e de 22% nos cônjuges femininos.

A evolução dos divórcios, segundo a idade dos cônjuges, mostra que a susceptibilidade para o divórcio não é umas questão que atinja apenas as gerações jovens. Há menos pessoas a divorciarem-se com menos de 30 anos e no lado oposto, relativamente ao grupo etário dos 60 ou mais anos, a tendência observada foi para o aumento dos divórcios. O grupo etário decenal dos 30 aos 39 anos continua a ser o de maior importância relativa, tanto nos homens (36,7%), como nas mulheres (37,5%), nos divórcios decretados em 2001.

Outras Particularidades

À semelhança dos dois anos anteriores, em 2001, Julho, Agosto e Setembro continuam a ser os meses mais atractivos para a celebração do casamento, representando o terceiro trimestre cerca de 43% dos casamentos celebrados anualmente.

Nos casais com filhos vivos à data do divórcio, a frequência dos divórcios vai diminuindo à medida que o número de filhos vai aumentando. Os casais sem filhos à data do divórcio tiveram um pequeno acréscimo no período focado (1992 e 2001), de 31,7% passaram para 33,5%.

Sobre a duração do casamento dissolvido por divórcio, a tendência registada nos últimos 10 anos demonstra um crescimento acentuado dos divórcios em casamentos recentes (dos 0 aos 4 anos) que, em termos relativos, passaram de 12,2%, em 1992, para 18,3%, em 2001. O grupo quinquenal dos 5 aos 9 anos continua maioritário na ventilação dos divórcios por duração do casamento, mas a sua importância relativa baixou de 25,1% para 23,5%, entre 1992 e 2001.

Para saber mais...

• Taxa de nupcialidade – número de casamentos por mil habitantes.
• Taxa de divorcialidade – número de divórcios por mil habitantes.
• Nuts II – Nomenclatura de Unidades Territoriais para Fins Estatísticos criada pelo Decreto-Lei nº 46/89, de 15 de Fevereiro com vista a estabelecer uma harmonia entre as divisões territoriais utilizadas para fins estatísticos. Esta nomenclatura tem vários níveis geográficos conforme o nível de desagregação assumido (por exemplo, o nível II, no Continente, é composto pelas unidades: Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve).
• Permilagens – proporções relativas a mil.
• Classe Modal - o valor que surge com mais frequência se os dados são discretos, ou, o intervalo de classe com maior frequência se os dados são contínuos.

Para encontrar mais informação sobre esta área temática, pode consultar as Estatísticas Demográficas em:Infoline - Serviço de Informação online do INE