O INE divulgou de forma integrada um conjunto de indicadores sobre a realidade portuguesa. Do Território, à População, da Actividade Económica ao Estado, a informação apresentada mostra algumas curiosidades e situa Portugal no contexto europeu.

No Território...

• Desde 1990, as temperaturas médias anuais variaram entre 14,9 e 16,6 ºC. As temperaturas mais elevadas foram observadas nos meses de Julho e Agosto, atingindo, em média, máximas de cerca de 30 ºC.

• Nos últimos quinze anos, o valor médio de precipitação anual rondou os 852 mm, verificando-se oscilações entre os 542 e os 1 092 mm. O menor valor médio de precipitação anual desde 1990 registou-se em 2004 (541,9 mm).

• Em 2001, a percentagem de população residente no continente em lugares com menos de 2 000 habitantes era de 45%; 273 municípios tinham aglomerados com estas características. 

• Existe uma concentração de itinerários principais (IP) e complementares (IC) ao longo da faixa litoral, principalmente no litoral norte, verificando-se uma maior densidade da rede rodoviária nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto.

• A extensão da rede ferroviária no continente tem diminuído ao longo dos últimos anos. Entre 1991 e 2004, observou-se uma redução de 281 km; no entanto, a extensão de linhas electrificadas aumentou 897 km.

• É nas áreas metropolitanas que a pressão construtiva assume maiores valores. São estas as regiões em que os processos de edificação e as expectativas de urbanização, traduzidas designadamente pelo peso das licenças de construção requeridas, são mais significativos.

• Ao nível das NUTS II, verifica-se que o Algarve detém, por si só, 38% da capacidade hoteleira do país.

• Na região Norte a percentagem de população servida por sistemas de abastecimento de água é o menor (82,8%). Este indicador situa-se nos 92% em termos de cobertura nacional.

• É na Região Autónoma dos Açores que se detectam as maiores deficiências no tratamento dos efluentes produzidos: cerca de dois terços não são integrados nos sistemas de tratamento de águas residuais.

  É no domínio da gestão de resíduos que os municípios realizam os maiores níveis de despesa – 59% do valor total –, verificando-se que a componente da protecção da biodiversidade e da paisagem corresponde apenas a 8%.

Nas Pessoas...

• Ao contrário da tendência crescente da fecundidade entre 1995 e 2000, desde 2000 têm vindo a nascer menos crianças em Portugal.

• A variação substancial nos padrões demográficos da população portuguesa tem implicações em várias outras dimensões da vida nacional. Uma destas dimensões prende-se com a diminuição sensível do número de alunos nos ensinos básico e secundário.

• No ensino superior, o número de alunos matriculados (400 831 em 2002/03 e 395 063 em 2003/04) sugere o começo de uma tendência semelhante de contracção ou, no mínimo, de estagnação.

• Cerca de 70% das crianças entre os 3 e os 6 anos de idade frequentam o ensino pré-escolar, aumentando aproximadamente em 44 mil o número de alunos matriculados, na oferta pública desse nível, entre os anos lectivos de 1990/91 e 2003/04.

• A percentagem dos jovens entre os 20 e os 24 anos em 2004 que concluíram, pelo menos, o ensino secundário é somente de 49%. No mesmo ano, esse indicador foi 73,8% na EU-15 e 76,7% na EU-25.

• Relativamente aos índices de envelhecimento, verifica-se não só que a dimensão do grupo dos idosos é superior à do grupo dos jovens já desde 2000, mas também que a relação entre eles se tem vindo a desequilibrar progressivamente.

• O número de pensões de velhice em Portugal tem crescido a um ritmo considerável: cerca de 1,3% por ano, em média, entre 1995 e 2004, ano em que ultrapassou os 1,7 milhões.

• A idade efectiva de reforma em Portugal situa-se abaixo da idade mínima padrão (65 anos): em 2001, para os homens, era de 62,3 anos, em média, subindo para 63,7 anos em 2003; contudo, neste mesmo ano (2003), no contexto europeu, Portugal foi o segundo país com uma idade média efectiva de reforma mais elevada.

Entre 1990 e 2003:

• O número de médicos por 1 000 habitantes passou de 2,8 para 3,3;

• O número de consultas externas em hospitais teve um crescimento muito acentuado, atingindo o valor de 10,65 milhões de consultas em 2003, com destaque para as seguintes especialidades: ortopedia (9,8%), cirurgia geral (7,4%), oftalmologia (7,3%), a ginecologia (5,3%) e medicina interna (5,2%).
• O número de recintos culturais e de espectáculos ao vivo denota tendências crescentes, mas verificam-se ainda assimetrias consideráveis nestas variáveis, com a região de Lisboa a apresentar valores de pelo menos o dobro face à segunda região mais importante, em geral a região Norte.

• Os portugueses têm demonstrado um aumento do interesse em vários desportos, reflectido no número de atletas federados: 265 588 em 1996, 362 744 em 2003. Este fenómeno é particularmente visível no futebol.

Na Actividade Económica... 

• O ganho médio mensal em 2002 foi de 813 euros. Contudo, esta média não é representativa das remunerações auferidas em todos os sectores de actividade: no sector primário, a mesma média, correspondeu a 569 euros, no sector secundário a 724 euros, e no sector terciário a 887 euros.

• O número de trabalhadores por conta de outrem tem mostrado uma tendência crescente, enquanto, por outro lado, o número de trabalhadores por conta própria se tem mantido bastante estável.

No período 1998-2004:

• A população empregada no sector secundário desceu de, aproximadamente, 35,1% para 31,2%, e o sector terciário conheceu um aumento de 51,4% para 56,8% da população activa;

• As profissões que registaram maiores crescimentos foram os especialistas das profissões intelectuais e científicas, os quadros superiores da administração pública e das empresas, o pessoal administrativo e os técnicos de nível intermédio.
• Verificou-se um aumento da proporção do desemprego de longa duração (um ano ou mais) no total do desemprego: de 37,8% em 2003 passou para 46,3% em 2004

• O preço da energia eléctrica para usos industriais, ainda que não seja o mais alto da UE e que tenha exibido uma tendência globalmente decrescente, tem estado sempre acima da média da UE (7,5% em 2004).

• O sector terciário gera 71,32% do VAB, enquanto o sector secundário gera 24,75% e o sector primário apenas contribui para 3,93%.
• Em termos de produção, o milho é a cultura dominante: representava 49% dos cereais produzidos em 1990 e a sua importância tem vindo a aumentar a um ritmo anual de cerca de 2%, atingindo a quota de 59% em 2004. No entanto, quando se consideram os hectares dedicados às diferentes culturas, vemos que a cultura do milho apenas ocupava 32% dos hectares utilizados pelos 5 principais cereais em 2004, enquanto o trigo representava 44%.

• Assiste-se a um declínio contínuo da frota pesqueira, sendo que em 2004 esta representava menos de dois terços da frota de 1990, recaindo a maior redução sobre as embarcações sem motor.

• Em 2004, a cavala e a sardinha são duas das espécies que possuíam menor valor por tonelada de peixe descarregado. Apesar deste facto, dado o volume capturado, a sardinha providenciava a maior receita total no conjunto dos peixes marinhos e a segunda maior entre todas as espécies.
• A construção é uma das actividades que mais pessoas emprega, com um peso no emprego de 13,8%, correspondente a 435 563 trabalhadores.
• Quanto à distribuição do valor das construções, em 1990 a construção de edifícios contabilizava a maior parcela, com 51,5% do valor, mas em 2003 a construção de obras de engenharia civil (que engloba a construção de estradas e auto-estradas), aumentou o seu peso no volume de construção, de forma que a construção de edifícios passou a representar 36,9%.
• O sector terciário paga salários mais altos em termos médios, muito em particular no conjunto formado pelas actividades de serviços financeiros, de serviços imobiliários e de serviços às empresas.
• Desde 1990, assistiu-se a um aumento médio anual de 2,88% no número de turistas.
• O número de hóspedes tem crescido igualmente, de tal modo que, em 2004, existia já um rácio de um hóspede por cada habitante.
• O turismo em espaço rural assistiu a um forte crescimento de quase 11% por ano. A capacidade de alojamento neste domínio mais que quintuplicou desde 1990.
• Em 2004, as receitas do serviço móvel de comunicação já ultrapassavam as receitas do serviço fixo. A mesma tendência ocorreu no número de chamadas: em 2004, as chamadas a partir de telefones móveis contabilizavam 61,67% do número total de chamadas.
• Em 2004, Portugal encontrava-se no grupo de países (em que figuram também a Grécia e a maioria dos novos membros da União Europeia) com menor percentagem de agregados com ligação à Internet. Observando a taxa de penetração da banda larga, Portugal estava próximo da média da UE-25.
• Comparativamente com os outros países europeus, o Estado português investe percentualmente mais em investigação e desenvolvimento do que as empresas. Apesar de gastar menos do que a média da EU-15 (aproximadamente 77%), gasta mais do que a Espanha, a Bélgica e a Grécia, por exemplo. O baixo nível de investimento de Portugal provém sobretudo do facto de a indústria apenas gastar cerca de um quarto do montante da média da UE.

No Estado...

• A evolução de alguns indicadores estruturais de finanças públicas mostra Portugal como tendo um saldo orçamental das contas públicas, em percentagem do PIB, persistentemente negativo (entre -4,5% em 1995 e -2,9% em 2004).

Em 2004:

• Portugal estava numa situação mais favorável do que a da Itália (-3%), Reino Unido (-3,2%), França (-3,7%), Alemanha (-3,7%) e Grécia (-6,1%); nesse mesmo ano, apenas cinco países apresentam um excedente: a Dinamarca (2,8%), a Finlândia (2,1%), a Suécia (1,4%), a Irlanda (1,3%) e a Bélgica (0,1%).

• Em termos de divida pública consolidada em percentagem do PIB, Portugal apresentava um valor de 61,9%, enquanto que essa percentagem para a Irlanda e para o Reino Unido era de 29,9% e 41,6% respectivamente.

• Existe uma tendência para a redução da dívida pública consolidada em percentagem do PIB na generalidade dos países europeus, mas não no caso português, que está em crescendo desde 2000, invertendo a tendência decrescente de 1995 a 1999.

• O número de processos findos nos tribunais é inferior ao número de processos entrados, sendo os processos cíveis em número muito superior aos processos penais e aos processos tutelares.

• A duração média dos processos apresenta uma ligeira tendência para diminuir nos processos penais, de trabalho e tutelares, mas é inversa no caso dos processos cíveis, nos quais continua a ser bastante superior a um ano.

• A actividade criminal registada, ainda que em crescendo, não variou muito no período 1998 a 2004, com um ligeiro aumento relativo dos crimes contra o património.

• A construção de mais um estabelecimento prisional, no período 2000-2003, levou a uma descida da taxa de utilização destes estabelecimentos, que, contudo, continuava a estar acima dos 100%.

• Em 2003 registou-se uma distribuição do número de condenados por tipo de crime bastante distinta dos anos anteriores, em parte devida também a alterações legislativas. A par de uma diminuição do número relativo de condenados por crimes relacionados com estupefacientes, assistimos ao aumento da proporção de condenados por crimes contra o património e contra as pessoas.

Para saber mais...

Fonte:
Anuário Estatístico de Portugal 2004 (o Instituto Nacional de Estatística divulga a sua principal publicação de referência, que celebra o seu 129.º aniversário). Este Anuário está dividido em quatro capítulos - O Território, As Pessoas, A Actividade Económica e O Estado - e vinte e cinco sub-capítulos com tabelas de dados. Cada capítulo apresenta um texto de análise baseado na evolução dos principais indicadores no período 1990 - 2004 e comparações com a União Europeia.

Alguns conceitos utilizados :

• VAB: Valor Acrescentado Bruto

• PIB: Produto Interno Bruto apreços de mercado (PIBpm)

Nota: ver outros conceitos no Glossário

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