O número de crianças vítimas de trabalho infantil parece estar a diminuir em Portugal. Em 2000 foram detectados, em cinco mil visitas a empresas, 128 menores. Mas os poucos dados conhecidos continuam a revelar uma realidade preocupante: existem 20 mil a 40 mil crianças e adolescentes a trabalhar em fábricas ou em casa, sobretudo no Norte e Centro do país.
Durante o ano passado, a Inspecção-Geral do Trabalho (IGT) fez 5620 visitas-relâmpago a empresas onde trabalhavam 128 menores. Menos de metade dos casos detectados em 1999, 233, onde o número de visitas foi também inferior, 4736. Ou seja, apesar de o número de visitas-supresa ter quadruplicado desde 1997, o número de menores apanhados a trabalhar em fábricas é cinco vezes inferior.
A falta de dados sobre a realidade portuguesa não permite, no entanto, tirar conclusões sobre uma quebra no número de crianças trabalhadoras. "Antes do estudo nacional realizado em 1998 falava-se em 200 mil crianças a trabalhar em Portugal. Agora esse número é calculado entre os 20 mil e os 40 mil. É muito difícil tirar conclusões com a falta de dados seguros, o que é aliás um problema europeu", afirma o professor da Universidade Católica Portuguesa e especialista em questões sociais, Alfredo Bruto da Costa.
Das 20 mil a 40 mil crianças entre os seis e os 15 anos que trabalham em Portugal, a esmagadora maioria, cerca de 34 mil, trabalham em família de forma não remunerada: fazem trabalhos domésticos, participam nas actividades desenvolvidas pelo agregado, principalmente na agricultura, comércio, restauração, indústria e construção civil. apenas entre oito mil e dez mil trabalham por conta de outrém.

Publicação:

Plano para Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil
Ministério do Trabalho e da Solidariedade
Lisboa, Outubro de 1999