Alargar para reinar
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De nice, Nice teve pouco. Pelo menos, a avaliar pelas manchetes dos jornais e pelo cariz pessimista de alguns artigos - Dias Negros em Nice, João Ferreira do Amaral, ou A Batalha de Nice Jaime Noguira Pinto, em O Independente; Um Tratado Pequeno, Mendonça Pinto, no Expresso; Neither Triumph nor Disarter, Peter Ludlow, CEPS. Nice teve, provavelmente, o resultado esperado, mesmo que não desejado. E o resultado indesejado não era certamente o alargamento. Depois da implosão do mundo comunista na parte oriental da Europa e da quase imediata aderência dos Estados independentes ao projecto europeu, traduzida na apresentação da candidatura de adesão à UE, que se trilham os caminhos do processo de alargamento. Numa época de um significativo aprofundamento da Comunidade, com a realização do mercado interno único, em 1992, e da edificação das etapas para a criação da união económica e monetária até 1999, as solicitações provindas do Leste justificaram um repensar das estratégias e a redefinição dos propósitos da integração. Em última instância, a questão passava por alargar ou aprofundar. Ao longo da década de 90, as dúvidas, se as houvesse, começaram a dissipar-se e o alargamento ganhou fôlego, ainda que com uma data prevista para as "calendas".  |
Outros dados:
À espera de 2004 - EXPRESSO,16 de Dezembro de 2000
Europa dos 27
Parlamento Europeu
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EXTENSÃO DAS VOTAÇÕES POR MAIORIA QUALIFICADA
As decisões por votação maioritária vão ser alargadas a 35 novas áreas, mas as decisões por unanimidade mantêm-se ainda em sectores importantes - e polémicos - como a fiscalidade, a Segurança Social, a imigração, e a política comercial nos serviços, investimentos e probabilidade intelectual. |
REPONDERAÇÃO DOS VOTOS NO CONSELHO EUROPEU
O número de votos a que cada Estado-membro tem direito foi alterado de modo a favorecer os maiores. O limite exigido para as minorias de bloqueio foi assim aumentado, nomeadamente no que diz respeito à população mínima da UE necessária para constituir tais minorias. |
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RECOMPOSIÇÃO DA COMISSÃO EUROPEIA
Os grandes países perdem o segundo comissário em 2005. Mantém-se o sistema de um comissário por país até a UE atingir 27 Estados-membros, e nessa altura o Conselho tomará uma decisão definitiva sobre a composição da Comissão, cujo presidente passa, entretanto, a ter poderes reforçados. |
FLEXIBILIZAÇÃO DO CONCEITO DE COOPERAÇÕES REFORÇADAS
Alguns países podem decidir avançar mais rapidamente e de forma coordenada no processo de integração em determinadas políticas. Mas o Reiono Unido, um dos cinco grandes países, recusou-se a alargar o conceito de cooperação reforçada a uma área estratégica: a defesa. |
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