O Inquérito às Condições de Vida e Rendimento, realizado em 2019 sobre rendimentos do ano de 2018, indica que 17,2% das pessoas estavam em risco de pobreza, menos 0,1 ponto percentual (p.p.) que em 2017.

A taxa de risco de pobreza correspondia, em 2018, à proporção de habitantes com rendimentos monetários líquidos (por adulto) inferiores a 6 014 euros anuais, ou seja, 501 euros por mês, mais 34 euros que no ano anterior.

A redução do risco de pobreza abrangeu em particular os menores de 18 anos (de 19,0% em 2017 para 18,5% em 2018) e a população idosa (de 17,7% para 17,3%). Apesar da redução do risco de pobreza infantil, em 2018 a presença de crianças num agregado familiar continuava a estar associada a um risco de pobreza acrescido.

De acordo com o indicador que conjuga as condições de risco de pobreza, de privação material severa e de intensidade laboral per capita muito reduzida, em 2019 existem cerca de 2,2 milhões de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social. A taxa de pobreza ou exclusão social é de 21,6%, idêntica à registada no ano anterior.

17,2% da população em rico de pobreza em 2018

Os resultados do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento, realizado em 2019 sobre rendimentos do ano anterior, indicam que 17,2% dos residentes estavam em risco de pobreza em 2018, mantendo-se a tendência para a redução do indicador (menos 0,1 p.p. que em 2017 e menos 3,2 p.p. que em 2003).

A taxa de risco de pobreza em 2018 correspondia à proporção de habitantes com rendimentos monetários líquidos anuais por adulto equivalente inferiores a 6 014 euros (501 euros por mês). Este limiar, ou linha de pobreza relativa, corresponde a 60% da mediana (10 023 euros) da distribuição dos rendimentos monetários líquidos.

A redução do risco de pobreza abrangeu em particular os menores de 18 anos, de 19,0% em 2017 para 18,5% em 2018, e a população idosa, de 17,7% para 17,3%.

A taxa de pobreza para os adultos em idade ativa foi de 16,9%, mais 0,2 p.p. que em 2017 (16,7%).

Em 2018, o risco de pobreza para as mulheres reduziu-se em 0,1 p.p. face ao ano anterior, de 17,9% para 17,8%, tendo-se mantido no caso dos homens (16,6%).

O risco de pobreza para a população empregada foi de 10,8% em 2018, mais 1,1 p.p. que no ano anterior.

Apesar da população desempregada continuar a diminuir, o aumento da linha de pobreza relativa em 2018 refletiu-se num novo aumento do risco de pobreza para a população desempregada: de 45,7% em 2017 para 47,5% em 2018.

Por seu turno, em 2018, o risco de pobreza para a população reformada diminuiu, com uma taxa de 15,2%, inferior em 0,5 p.p. em relação a 2017 (15,7%).

O risco de probreza continua a ser mais elevado nas regiões autónimas

Em 2018, tal como no ano anterior, apenas a Área Metropolitana de Lisboa tinha uma taxa de risco de pobreza significativamente inferior ao valor nacional: 13,3%, ou seja, menos 3,9 p.p. que o risco de pobreza nacional (17,2%).

Em contrapartida, as regiões autónomas dos Açores e da Madeira registavam taxas de risco de pobreza de 31,8% e 27,8%, respetivamente, bastante superiores ao valor nacional.

A privação material reduz-se em 2019

Os indicadores de privação material baseiam-se num conjunto de nove itens relacionados com as necessidades económicas e de bens duráveis das famílias, listados na Nota Técnica, e que são utilizados para calcular três indicadores:

• o indicador geral de privação material, que corresponde às situações em que não existe acesso a pelo menos três dos nove itens devido a dificuldades económicas;
• o indicador de privação material severa, que corresponde às situações em que não existe acesso a pelo menos quatro dos nove itens pelas mesmas razões;
• a intensidade da privação material, ou seja, o número médio de itens em falta para esta população em privação material.

Indicadores de privação material, Portugal, 2016-2019

Em 2019, para a maioria dos nove itens considerados, reduziu-se a proporção de residentes que referiram dificuldades económicas, destacando-se:

• 40,0% das pessoas vivem em agregados sem capacidade para pagar uma semana de férias por ano fora de casa (menos 1,3 p.p. que em 2018);
• 33,0% das pessoas vivem em agregados sem capacidade para assegurar o pagamento imediato, sem recorrer a empréstimo, de uma despesa inesperada de 470 euros (em 2018, foi de 34,7%, para uma despesa inesperada de 450 euros);
• 18,9% das pessoas vivem em agregados sem capacidade para manter a casa adequadamente aquecida (menos 0,5 p.p. que no ano anterior);
• 5,8% das pessoas vivem em agregados sem capacidade para pagar atempadamente rendas, encargos ou despesas correntes (menos 0,8 p.p. que em 2018);
• 5,3% das pessoas vivem em agregados sem disponibilidade de automóvel (menos 0,6 p.p. que em 2018).

A taxa de risco de pobreza ou exclusão social mantém-se em 21,6%

A estratégia económica de crescimento da União Europeia para a década corrente, designada estratégia Europa 2020, define, entre outros objetivos, a redução do número de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social na União Europeia em, pelo menos, 20 milhões de pessoas até 2020.

Neste âmbito, definiu-se um indicador relativo à população em risco de pobreza ou exclusão social que conjuga as condições de pobreza relativa – pessoas com rendimentos anuais por adulto equivalente inferior ao limiar de pobreza – e de situação de privação material severa, com o conceito de intensidade laboral per capita muito reduzida (ver Nota Técnica).

Em 2019, 2 215 milhares de pessoas encontravam-se em risco de pobreza ou exclusão social (pessoas em risco de pobreza ou vivendo em agregados com intensidade laboral per capita muito reduzida ou em situação de privação material severa). Consequentemente, a taxa de pobreza ou exclusão social é de 21,6%, idêntica à registada no ano anterior.

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