Notícia do jornal Público 4 de julho de 2022

Igualdade de Género

Nono lugar no ranking da paridade: Portugal demorou 87 anos a passar de três para 85 deputadas.

Domitila Hormizinda Miranda de Carvalho abriu as portas da política nacional ativa na República às mulheres ao ser a primeira deputada eleita para a Assembleia Nacional – na verdade, nas legislativas de 1934 foram três, mas a médica foi a que teve mais votos (486 512), daí o “título”.

Hemiciclo do Parlamento NUNO FERREIRA SANTOS

Antes dela, Carolina Beatriz Ângelo ficara conhecida por ter sido a primeira mulher a exercer o direito de voto em Maio de 1911, aproveitando um buraco na lei que concedia o direito de voto a todos os cidadãos portugueses maiores de 21 anos, chefes de família que soubessem ler e escrever.

(…) Para prevenir a repetição do caso, a lei foi mudada em 1913, passando a exigir que o votante fosse do sexo masculino.

Curiosamente, foi com o Estado Novo que a porta se abriu ao género feminino: já depois de, em 1931, um decreto reconhecer o voto feminino nas eleições para as juntas de freguesia, a Constituição consagrou um amplo espectro de igualdade de direitos para todos os cidadãos, incluindo o voto e a eleição para a Assembleia Nacional, e a legislação eleitoral do final desse ano até permitia o voto à “mulher solteira, maior ou emancipada”.

21 anos com menos de 10% de mulheres na AR

(…) Entre 1935 e 1965 foram sempre apenas duas ou três deputadas, primeiro em 90 e depois em 120 membros – ou seja, entre 1,67% e 3,33% de peso no total; e em 1973/74 eram nove mulheres e 139 homens no Parlamento, o equivalente a uma quota de 6%. Depois veio o 25 de Abril e… pouco mudou nessa quota até 1995. Sim, 21 anos com valores abaixo dos 10% de mulheres na Assembleia da República (no máximo foram 20 em 230 lugares).

Em 1994, três eurodeputadas organizaram na Assembleia da República, durante dois dias, o Parlamento Paritário, mas só em 1998 houve diplomas sobre a paridade nas listas de candidatos, com pelo menos 25% de cada sexo – mas foram rejeitadas. No ano 2000, caducaram dois que subiam a fasquia para 33% e, de novo, em 2005. A Lei da Paridade das listas eleitorais foi finalmente aprovada em 2006 a partir de propostas do PS e BE e, em 2019, a quota aumentou para 40% – aplicando-se às autárquicas, às legislativas e às europeias.

Deputadas e deputados eleitos em cada legislatura (1975 a 2022)

Olhando para os números, é inquestionável o papel da discussão pública e das mudanças na lei no cenário parlamentar. Em 1995 ultrapassou-se a fasquia dos 10% (12,2%) e com a primeira lei chegou-se a uma quota de 27,4% de eleitas (63 mulheres). Porém, na prática, ainda não se chegou às quatro mulheres por cada dez homens sentados no plenário – e nesta legislatura até se recuou quase dois pontos na caminhada para a igualdade.

Paridade nos governos

Na área governativa, a velocidade da representação feminina tem sido ainda menor. Nem mesmo a única mulher chefe de Governo, Maria de Lurdes Pintasilgo, em 1979, contrariou a tendência: teve apenas outras duas mulheres num elenco de 54 governantes – ainda assim, o segundo mais feminino desde 1974. Vasco Gonçalves (1975) e Mário Soares (1978) não escolheram qualquer mulher para os seus executivos.

No polo oposto, António Costa tem-se destacado, desde 2015, por ter sempre mais de um terço de mulheres nos cargos de ministras e de secretárias de Estado, e o atual executivo é o mais paritário de sempre, com uma quota de 38% de mulheres. Olhando apenas para o cargo de ministra, Portugal é o terceiro país da União Europeia com mais mulheres na função (nove em 17, ou seja, 52,9%), depois da Bélgica (oito em 19) e de Espanha (14 em 23). Na outra ponta do ranking aparecem a Roménia e a Polónia, com apenas uma mulher entre 22 ministros.

Representação feminina nos governos portugueses (1974 a 2022)

Parlamento Europeu

Já no Parlamento Europeu, o único país sem representantes femininas é o Chipre (com seis eurodeputados). Mas, entre 27, Portugal não está mal: dez mulheres em 21 eurodeputados (47,62%) dão-lhe o oitavo lugar na paridade. As representações da Dinamarca, Letónia, Luxemburgo e Eslovénia são absolutamente paritárias a 50/50, e apenas a Suécia e a Finlândia têm mais mulheres do que homens no Parlamento em Bruxelas (57,14%).

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