A evolução demográfica em 2009 caracteriza-se por um ligeiro crescimento da população residente em Portugal (10 463), para o qual foi essencial o saldo migratório positivo (+15 408 indivíduos) dado que o crescimento natural se apresentou negativo (-4 945). Em resultado destes movimentos, a população residente em Portugal, em 31 de Dezembro de 2009, foi estimada em 10 637 713 indivíduos.

Resumo dos indicadores demográficos

• O acréscimo populacional estimado foi de 10 463 indivíduos, entre 2008 e 2009;
• Esse acréscimo populacional resulta de um saldo migratório positivo de 15 408 indivíduos e um saldo natural de valor negativo de 4 945 indivíduos;
• Em 2009, a taxa bruta de natalidade, foi de 9,4 nados vivos por cada mil habitantes;
• O índice sintético de fecundidade, indicador que traduz o número médio de nados vivos por mulher em idade fecunda foi, em 2009, de 1,32 crianças por mulher;
• Em 2009, a proporção de jovens (indivíduos dos 0 aos 14 anos de idade) decresceu para 15,2%;
• Em 2009, a proporção da população idosa (indivíduos com 65 ou mais anos de idade) aumentou para 17,9%;
• O índice de envelhecimento aumentou de cerca de 102 idosos por cada 100 jovens em 2000 para cerca de 118 idosos por cada 100 jovens em 2009;
• Em termos regionais, o Algarve é a região com maior taxa de crescimento efectivo em contraste com as regiões Centro e Alentejo que perderam efectivos populacionais .
  

POPULAÇÃO PORTUGUESA

Em 31 de Dezembro de 2009 a população residente em Portugal foi estimada em 10 637 713 indivíduos, dos quais 5 148 203 homens e 5 489 510 mulheres.

Comparativamente com a população estimada para 2008, o acréscimo populacional foi de 10 463 indivíduos, valor que se traduz numa taxa de crescimento efectivo de 0,10% (0,09% em 2008). Para este acréscimo populacional concorreram um saldo migratório positivo de 15 408 indivíduos, que se reflecte na taxa de crescimento migratório de 0,14% (0,09% em 2008), a par com um saldo natural negativo de -4 945 indivíduos, de que resulta uma taxa de crescimento natural de -0,05% (0,00% em 2008).

Considerando os valores disponíveis para o período de 2000 a 2009, observa-se uma desaceleração da taxa de crescimento migratório entre 2002 e 2008, num contexto de taxas de crescimento natural tendencialmente mais reduzidas, ou mesmo negativas, como se verificou em 2007 e, de novo, em 2009. Da conjugação destes movimentos resultou um abrandamento da taxa de crescimento efectivo da população entre 2002 e 2008, tendência que se alterou em 2009, em que a taxa de crescimento efectivo da população apresentou um acréscimo face ao ano anterior, em resultado de uma taxa de crescimento migratório superior à do ano anterior, que mais do que compensou o valor negativo da taxa de crescimento natural .

Estimativas de População Residente e Indicadores Demográficos, Portugal, 2000-2009

TAXAS DE CRESCIMENTO NATURAL

A ocorrência de taxas de crescimento natural de valor negativo não é um facto exclusivo de Portugal. Na União Europeia, as estimativas do EUROSTAT apontam para que também Alemanha, Bulgária, Estónia, Hungria, Itália, Letónia, Lituânia e Roménia registem, em 2009, taxas de crescimento natural negativas. Nestes países, esta situação tem-se verificado, com alguma regularidade, nos últimos anos.
O saldo natural de valor negativo (-4 945), em 2009, é consequência do número de nados-vivos de mães residentes em Portugal (99 491) ter sido inferior ao número de óbitos de residentes em Portugal (104 436).

CARACTERIZAÇÃO DA NATALIDADE

Em 2009 verificou-se um decréscimo de cerca de 5% no número de nados-vivos de mães residentes em Portugal face ao ano anterior (99 491 em 2009 face a 104 594 em 2008), originando uma nova redução da taxa bruta de natalidade, que atinge os 9,4 nados vivos por cada mil habitantes (9,8‰ em 2008 e 11,7‰ em 2000). A taxa bruta de mortalidade manteve-se em 9,8 óbitos por mil habitantes, valor idêntico ao verificado em 2008 (10,3‰ em 2000).

Associado à redução do número de nascimentos, verificou-se nova queda do índice sintético de fecundidade, indicador que traduz o número médio de nados vivos por mulher em idade fecunda e que, em 2009, se situou em 1,32 crianças por mulher, face a 1,37 em 2008 e 1,56 em 2000.

Em relação à idade média das mulheres residentes em Portugal ao nascimento do primeiro filho e ao nascimento de um filho, observou-se um novo aumento em ambas, situando-se os valores para 2009 em 28,6 anos (28,4 anos em 2008 e 26,5 anos em 2000) e 30,3 anos (30,2 anos em 2008 e 28,6 anos em 2000), respectivamente.

ENVELHECIMENTO DEMOGRÁFICO

A evolução da natalidade e da mortalidade e os valores estimados do saldo migratório, implicam efeitos na dimensão da população mas também na estrutura etária. Em 2009, a proporção de jovens (indivíduos dos 0 aos 14 anos de idade) decresceu para 15,3% da população residente total (16,0% em 2000).
Também a proporção dos indivíduos em idade activa (indivíduos dos 15 aos 64 anos de idade) diminuiu para 66,9% (67,7% em 2000). Em sentido inverso, aumentou o peso relativo da população idosa (indivíduos com 65 ou mais anos de idade) para 17,9%. Em resultado destas alterações e para o mesmo intervalo de tempo, o índice de envelhecimento aumentou para cerca de 118 idosos por cada 100 jovens (102 em 2000) .

A análise comparativa das pirâmides etárias da população residente em Portugal em 31 de Dezembro de 2000 e de 2009 evidencia um duplo envelhecimento – representado pelo estreitamento da base e pelo alargamento do topo da pirâmide etária – decorrente, sobretudo, da redução da natalidade e do aumento da longevidade que se tem verificado em Portugal.

CARACTERIZAÇÃO REGIONAL 2000-2009

A nível regional, apenas as regiões Centro e Alentejo apresentaram, em 2009, um crescimento populacional negativo; todas as restantes registaram um crescimento efectivo positivo. Na região Norte, apesar de se observarem taxas de crescimento efectivo positivas ao longo de toda a década, estas têm vindo a decrescer em resultado do declínio quer do crescimento natural, quer do migratório.

A região Centro, com taxas de crescimento natural negativas, apresentou em 2008 e 2009 um crescimento efectivo negativo, anos em que o crescimento migratório não foi suficiente para compensar o crescimento natural negativo. Entre 2000 e 2009, a região de Lisboa mantém taxas de crescimento efectivo positivas, suportadas por taxas de crescimento natural e migratório, também positivas.

Taxas de crescimento natural, migratório e efectivo (%), Portugal e NUTSII, 2000 - 2009

Na região Alentejo estima-se ter ocorrido uma perda de efectivos populacionais em 2003 e a partir de 2005, situação que decorre da conjugação de taxas de crescimento natural negativas com taxas de crescimento migratório positivas mas cada vez de menor dimensão, não conseguindo compensar os saldos naturais negativos.

A região do Algarve registou as taxas de crescimento efectivo mais elevadas ao longo do período em análise, devido, sobretudo, a taxas de crescimento migratório muito superiores às registadas para o conjunto do país, que têm compensado os valores pouco significativos (negativos entre 2000 e 2003) do crescimento natural.

A Região Autónoma dos Açores, que em 2000 apresentou uma taxa de crescimento efectivo negativo, por influência de um crescimento migratório de valor negativo não compensado pelo crescimento natural, registou desde 2001 taxas de crescimento efectivo positivas, suportadas por taxas de crescimento natural e migratório também positivas.

A Região Autónoma da Madeira manteve taxas de crescimento efectivo positivas desde 2001; em 2009 essa taxa resulta essencialmente do crescimento migratório que superou o crescimento natural, pela primeira vez negativo desde 2000.

Para saber mais...

Síntese Metodológica:
O Instituto Nacional de Estatística disponibiliza no seu portal os principais resultados relativos às Estimativas Provisórias de População Residente, Portugal, NUTS II, NUTS III e Municípios, assim como os principais indicadores de natalidade e mortalidade de 2009.

As estimativas pós-censitárias agora divulgadas, de carácter provisório até à realização de um novo recenseamento e aferidas aos resultados definitivos dos Censos 2001, reportam-se a 31 de Dezembro de 2009, foram obtidas pelo método do seguimento demográfico e incorporam no seu saldo natural os dados, relativos a nados vivos e óbitos, apurados com base na informação registada nas Conservatórias do Registo Civil até Abril de 2010.

Quanto aos saldos migratórios, tanto a nível nacional como regional, face à inexistência de fontes de informação detalhadas e adequadas ao detalhe geográfico exigido, são incorporados os valores estimados com base em diversas fontes de informação externas, como sejam o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e o Ministério dos Negócios Estrangeiros, e internas, como sejam o Inquérito ao Emprego, o Inquérito aos Movimentos Migratórios de Saída (IMMS), bem como a informação censitária mais recente (Censos 2001). Os resultados obtidos a nível dos saldos migratórios reveste-se assim de particular fragilidade, devendo sublinhar-se o carácter provisório das estimativas de população residente, que deverão ser revistas após a realização de um novo recenseamento (censos 2011).

Os dados referentes às Estimativas da População Residente em Portugal em 31 de Dezembro de 2009 encontram-se disponíveis no portal do INE: http://www.ine.pt > Dados Estatísticos > Base de dados > Tema: População > Sub-tema: Estimativas e projecções.

Fonte:INE (2009), informação disponível no respectivo Destaque.

Outros conceitos utilizados nesta Actualidade estão disponíveis no Glossário do ALEA. Pode aceder a outros conceitos na página de Metainformação do INE

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