(...) Em muitas das 25 mil escolas onde se lecciona o 1º ciclo, milhares de crianças entre os 6 e os 10 anos não têm direito a refeição. Isto porque, nesta fase, a gestão da alimentação cabe às autarquias, sendo que nada as obriga a fornecer almoços. Já nas escolas do 2.° e 3.° ciclos, o problema não é a falta, mas, sim, a qualidade da comida.

n.º 658
13 a 19 de Outubro de 2005

Crianças com fome, regiões sem cantinas, má qualidade da comida em colégios de elite – as refeições escolares, em Portugal, não satisfazem pais, professores, médicos e, claro, os alunos. Nos bares e nas salas de convívio abundam produtos que fazem mal à saúde – e que contribuem para aumentar o problema da obesidade infantil.

A ausência do almoço nas escolas primárias torna-se grave, já que esta é a refeição em que a criança deve comer melhor: 40% do total energético, face aos 20% de manhã, 10% à tarde e 30% à noite.

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«Desde 1976 que nos batemos contra esta situação escandalosa», afirma Albino Almeida, presidente da Confederação Nacional de Associações de Pais (CONFAP). «Para muitas crianças, o almoço na escola seria a oportunidade de terem uma refeição decente por dia». O responsável da CONFAP estima que apenas 30% das escolas do primeiro ciclo sirvam comida aos alunos.

Em rigor, não existe nenhuma contabilidade oficial. A dimensão do problema escapa até ao responsável pelo pelouro da Educação da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP). «Achamos que já só existem casos pontuais. Muitos autarcas, porém, não respondem aos nossos inquéritos», admite António Ganhão. Mas Paulo Sucena, líder da Fenprof, a maior organização sindical de professores, é taxativo: «Há fome nas escolas». A convicção resulta de um recente périplo que o sindicalista realizou pelas escolas do centro do país, onde visitou várias estabelecimentos de ensino sem refeitório e onde a maioria «dos alunos comiam as merendas, nos corredores, sem quaisquer condições.»

O único elemento estatístico que comprova esta realidade é um inquérito apresentado em 2002 pelo Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC), feito a cerca de 1 500 escolas dos distritos de Leiria, Aveiro, Coimbra, Viseu, Guarda e Castelo Branco. Nele se revelava que apenas 17% das escolas serviam almoços e 5% dispunham de refeitório.

O secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, disse à VISÃO que a falta de alimentação nas escolas deste ciclo «tem consequências profundas e negativas», dado que «acentua a desigualdade das condições de aprendizagem entre crianças de meios sociais diferentes». Na sexta-feira, 7, o Ministério da Educação divulgou finalmente que comparticipará um programa de fornecimento de refeições às antigas escolas primárias.

Segundo um outro estudo do SPRC, em Julho de 2001, em 422 escolas da Zona Centro, cada autarquia despendia – em alimentação, limpeza, aquecimento e material pedagógico –, em média, pouco mais de 13 euros/ano por aluno. Cerca de um euro por mês.